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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 2.203.428,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VIACAO CAPITAL DO VALE LTDA-MASSA FALIDACNPJ

VIACAO REAL LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO LTDACPF

RENE GOMES DE SOUSACPF

NEUSA DE LOURDES SIMOESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DANIEL CARLOS CORREA MORGADO· OAB SP 183825· CPF 256.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 2.203.428,61

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VIACAO CAPITAL DO VALE LTDA-MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CARLOS CORREA MORGADO· OAB SP 183825· CPF 256.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016045934 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (07/03/2016)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

R$ 159.487,28

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENE GOMES DE SOUSACPF

VIACAO CAPITAL DO VALE LTDA-MASSA FALIDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE PEDROSA· CPF 076.***.***-95

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015102070 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (06/05/2015)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 883.175,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RENE GOMES DE SOUSACPF

RENATO FERNANDES SOARESCPF

ODETE MARIA FERNANDES SOUSACPF

NEUSA DE LOURDES SIMOESCPF

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIEL CARLOS CORREA MORGADO· OAB SP 183825· CPF 256.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de RENE GOMES DE SOUSA em 09/11/2022 23:59. (10/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1999

Distribuição

23/09/1999

Valor

R$ 581.344,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TRANSMIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

RENE GOMES DE SOUSACPF

BALTAZAR JOSE DE SOUSACPF

VIACAO REAL LTDACNPJ

NEUSA DE LOURDES SIMOESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HUGO MAURICIO CARDOSO· OAB SP 59347· CPF 148.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM BISPO· OAB SP 71403· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2003

Distribuição

07/01/2003

Valor

R$ 75.810,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOAQUIM CONSTANTINO NETOCPF

EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM BISPO· OAB SP 71403· CPF 005.***.***-04

Reu:

DANIEL CARLOS CORREA MORGADO· OAB SP 183825· CPF 256.***.***-35

Reu:

SABRINA SILVA AGUIAR· CPF 218.***.***-21

Reu:

IVAN DE OLIVEIRA AZEREDO· CPF 132.***.***-34

Reu:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA· OAB SP 229003· CPF 215.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 32.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO DE UBERABA LTDACNPJ

Reu

JOSE SALVINO TIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233

Autor:

NARAYANA TEIXEIRA VARGAS

Autor:

JOSELMA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Autor:

DANIEL DE SOUZA GOES

Reu:

VANDERLEI JOSE FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO DE UBERABA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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