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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDACNPJ

REGINALDO PINHEIRO BORGESCPF

Reu

LUIZ DE MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 58.559,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 99.131,12

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - MECNPJ

REGINALDO PINHEIRO BORGESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 20.251,41

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

R$ 71.254,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

EMPRESA RADIODIFUSAO GUAPORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Autor:

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

Autor:

FERNANDO JOSE DAEMON BARROS· OAB RJ 73508· CPF 742.***.***-68

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· CPF 656.***.***-53

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Outros

HIRAM SOUZA MARQUES· OAB RO 205

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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