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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

Reu:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Reu:

RODRIGO DAS NEVES PEREIRA· OAB RJ 156128· CPF 114.***.***-11

Reu:

THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 127772· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FERNANDO PEDRO LOURO

RONALDO FREIRE CARPINELLI

TATIANA SANTOS DE OLIVEIRA

ROOSEVELT DA SILVA ALBINOCPF

RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DANIEL PICCOLI DE ALMEIDA· OAB RJ 165211

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 2.033,84

Autor

RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 144980· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB RJ143455) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA (OAB RJ144980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de s... (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.033,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Reu:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 144980· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 9.406,03

Autor

TECC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTACAO ASIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MELHEM IBRAHIM SAAD NETOCPF

Reu

RUY AUGUSTUS ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Reu:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.899,00

Autor

TECC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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