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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 4.011,86

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

CARRERA NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPCONT LTDA

Reu

CARRERA NUTRICAO ANIMAL LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Reu:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Outras Decisões (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 4.133,46

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

KELSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EMPCONT LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA ZOIACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804012-54.2025.8.15.0131 Sentença Trata-se de ação proposta por EMPCONT LTDA em face de KELSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR. Não foram localizados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora. Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial. O §4º do art. 53 da Lei 9.099/95 prevê a não l... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 2.627,07

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

ANNA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVACPF

EQUIPFRIO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Reu:

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA· OAB PB 14322· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.717,18

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

BPI NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.717,18

Autor

EMPCONT LTDACNPJ

Reu

BPI NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZOIA· OAB SP 508460· CPF 363.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS ESTEVESCPF

Reu

ANDRESA NEVES DA SILVACPF

JANAILSON BRASIL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANA PAULA ANDRADE TRENTO· OAB SP 466150· CPF 447.***.***-73

Reu:

JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR· OAB SP 218900· CPF 144.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 89.646,12

Autor

EMPRIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WILSON TABATACPF

LEANDRO ALAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EMPRIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CELIA REGINA RIBEIROCPF

HELENA RIBEIROCPF

CLAUDIO RIBEIRO

FRANCISNEIDE APARECIDA RIBEIROCPF

WAGNER MARCIO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

FABRICIO NASCIMENTO DE PINA· OAB SP 228598· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY SERGIO DA SILVACPF

Reu

EMPRIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN· OAB SP 427620· CPF 138.***.***-09

Autor:

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA· OAB SP 432050· CPF 172.***.***-25

Autor:

GABRIELA MOURA GARCIA BERNAL· OAB SP 466189· CPF 366.***.***-67

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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