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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZULCNPJ

EMYDIO DE OLIVEIRA RAMOS NETOCPF

Reu

ANA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MELQUISEDEQUE CLAUDINO DA SILVACPF

VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRACPF

BENIGNA ALVES CAVALCANTI

ELLEN LOPES FERNANDES

+ 1 outros

Outros

THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA· OAB PB 21750· CPF 087.***.***-32

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA· OAB PB 11753· CPF 027.***.***-80

IVAN BOTELHO SANTOS FILHO· OAB MG 134525

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

IVANA DAVID

Reu

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

GODOFREDO BITTENCOURT FILHOCPF

ANA MARIA RODRIGUES

EDILENE MARIA MATOS BARRADAS

SERGIO VULCANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDSON CELESTE DE MOURA· OAB SP 224163· CPF 002.***.***-94

Reu:

FRANCINE CRISTINA ULIANA CELESTE DE MOURA· OAB SP 309797· CPF 342.***.***-60

Reu:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Reu:

ALICE DUARTE ALVES· CPF 322.***.***-01

Reu:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES· OAB PE 052897· CPF 069.***.***-03

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 056383· CPF 051.***.***-31

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES· OAB DF 034269· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EGREGIA 6A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CELESTE DE MOURA· OAB SP 224163· CPF 002.***.***-94

Autor:

FRANCINE CRISTINA ULIANA CELESTE DE MOURA· OAB SP 309797· CPF 342.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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