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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENAGIO GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA· OAB SE 6606· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE DOS SANTOSCPF

Reu

ENAGIO GONCALVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIREIA PINHEIRO SANTOS· OAB SE 10111· CPF 015.***.***-42

Reu:

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Município de Buíque/PE Embargado: Maria do Carmo Catolé de Lima e outros Relatora: Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA embargado: A jurisprudência é firme em reconhecer que a omissão da administração em realizar procedimentos não pode prejudicar o direito dos servidores à percepção de benefícios previstos em lei. A título de exemplo, menciono o seguinte julgado: STJ, AgRg no AREsp 102.178/RS, Re... (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA MARIA CAVALCANTI MACIEL MODESTOCPF

GIORGIANNA CARLA HONORIO DA SILVACPF

MARIA GOMES DA SILVACPF

JOSELENE SANTANA E SILVA

MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVACPF

+ 114 outros

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

O MUNICIPIO DE BUIQUE

APARECIDA REGIA TENORIO RIBEIRO DE BARROS

MARIA DO CARMO CATOLE DE LIMA

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Autor:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUES CAVALCANTICPF

JULIA FLORA PADILHA ROLIMCPF

MARCOS ANTONIO CORDEIRO MERGULHAOCPF

RUTH CAMELO CAVALCANTICPF

DARLAH DE FATIMA BRANDAO DE QUEIROZCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Outros

LEONARDO MOSER DA SILVA· OAB PE 16089· CPF 856.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUES CAVALCANTICPF

JULIA FLORA PADILHA ROLIMCPF

ROSANGELA MARIA BESERRA DA SILVA BARBOSACPF

ENAGIO SILVA MELOCPF

JANAINA MATIAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOSER DA SILVA· OAB PE 16089· CPF 856.***.***-72

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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