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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 34.995,87

Autor

ENALTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SAVEGNAGO· OAB PR 060068· CPF 787.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PR 090218· CPF 091.***.***-19

Autor:

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB PR 069478· CPF 820.***.***-00

Autor:

MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PR 108875· CPF 101.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.332,00

Autor

ENALDO TELES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 12.125,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Enaldo Teles Pereira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003105-18.2015.8.05.0191 AUTOR: ENALDO TELES PEREIRA... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 12.125,09

Autor

ENALDO TELES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 1.950,46

Autor

ENALDO TELES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ENALDO TELES PEREIRA em 22/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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