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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.350,00

Autor

JUCEMAR LOPES VENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENAMEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GONZAGA CAXIAS DE ALMEIDA· OAB RJ 249812· CPF 129.***.***-40

Reu:

FLAVIA VIEIRA DE ANDRADE· OAB SP 255598· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENAMEL LTDA

Reu

JUCEMAR LOPES VENTURA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TV ÔMEGA LTDA

Reu

ENAMEL LTDA.

Advogados

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Publicação (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 142.495,70

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ENAME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO MARCIO NEPOMUCENO DA SILVACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 190600435 (10/02/2026)

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