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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELICNPJ

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

LITORAL CALCADOS EIRELICNPJ

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

TATIANA DE MELLO BIAR· OAB RJ 115512· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COSTA DO SOL CALÇADOS EIRELI APELANTE: ENCANTO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: LITORAL CALÇADOS EIRELI APELANTE: PALÁCIO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: MAIS ESPORTES CALÇADOS LTDA APELANTE: MOVENDO OS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SHOP DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SPORT MANIA CALÇADOS EIRELI PASSO FELIZ CALÇADOS ADVOGADO: TATIANA DE MELLO BIAR OAB/RJ-115512 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA OAB/RJ-156093 APE... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELI

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELI

LITORAL CALCADOS EIRELI

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELI

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 515.276,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENCANTO DOS PES CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.895,56

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

SIMONE LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIAUX MANOEL JOÃO· OAB MS 28464· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 602,64

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA DA SILVA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.087,35

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

EDCLER COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 4.024,36

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

THAIS GOULARTE FARIACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.126,16

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DOS SANTOS PAVAOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.363,81

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.599,96

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA DE SOUZA CABRAQL

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 533,16

Autor

ENCANTO MODAS FEMININA LTDACNPJ

Reu

TATIANE BRUNO SANTIAGO

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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