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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELICNPJ

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

LITORAL CALCADOS EIRELICNPJ

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

TATIANA DE MELLO BIAR· OAB RJ 115512· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COSTA DO SOL CALÇADOS EIRELI APELANTE: ENCANTO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: LITORAL CALÇADOS EIRELI APELANTE: PALÁCIO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: MAIS ESPORTES CALÇADOS LTDA APELANTE: MOVENDO OS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SHOP DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SPORT MANIA CALÇADOS EIRELI PASSO FELIZ CALÇADOS ADVOGADO: TATIANA DE MELLO BIAR OAB/RJ-115512 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA OAB/RJ-156093 APE... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELI

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELI

LITORAL CALCADOS EIRELI

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELI

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 515.276,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENCANTO DOS PES CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 (25/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 112.886,93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENCONTRO DOS PISOS LTDACNPJ

INGRID MONTEIRO VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Reu:

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA· CPF 095.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2026 Prazo do edital: 08/07/2026 Prazo de citação/intimação: 29/07/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 130.470,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENCONTRO DOS PISOS LTDACNPJ

INGRID MONTEIRO VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (26/05/2026)

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