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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ENDECOM - CONTRUçõES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Advogados

Autor:

MIRTIL SILVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB AC 2735· CPF 563.***.***-00

Autor:

LEONARDO DAS NEVES CARVALHO· OAB SC 19569· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, ADV: MIRTIL SILVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 002.735/AC) - Processo 0014899-31.2002.8.01.0001 (001.02.014899-3) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - CREDOR: Endecom - Contruções Indústria e Comércio Ltda - Dá a parte credora por intimada acerca do transcurso do prazo de suspensão e arquivamento provisório para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a provável prescrição ou i... (02/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR

IVETE MONTEIRO VIEIRA

FLAV IO DE AZEVEDO LOBATO FILHO

Reu

ENDECO - ENGENHARIA LTDA

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Autor:

IVETE MONTEIRO VIEIRA· CPF 261.***.***-15

Reu:

EURICO JOSE DE ALBUQUERQUE TOLEDO· OAB RJ 82023

Outros

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

LUCINDA CARMEN MONTENEGRO DE SACPF

ANDRESSA MONTENEGRO DE SA ROSSYCPF

ANDREY MONTENEGRO DE SACPF

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

BANCO COMERCIAL BANCESA SA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Reu:

PAULO RUBENS XAVIER DE SA· OAB PA 1572· CPF 005.***.***-49

Reu:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVETE MONTEIRO VIEIRA

ESPOLIO DE HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDACNPJ

HABITACOES AVEIRENSE LTDA

BENEDICTO ROSSETTICPF

RAPHAEL LEVY

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Autor:

IVETE MONTEIRO VIEIRA· CPF 261.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

MARCIO MARQUES GUILHON· OAB PA 6845· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIORCPF

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDACNPJ

BENEDICTO ROSSETTICPF

RAPHAEL LEVYCPF

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA· OAB PA 6788· CPF 301.***.***-00

Autor:

MAURO MENDES DA SILVA· OAB PA 3177· CPF 008.***.***-78

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS· OAB PA 17278· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENDECO - ENGENHARIA LTDA

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A.

Advogados

Autor:

EURICO JOSE DE ALBUQUERQUE TOLEDO· OAB RJ 82023

Autor:

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO· OAB PA 9867· CPF 467.***.***-91

Autor:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ENDECO-ENGENHARIA LTDA. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

ENDECO ENGENHARIA LTDA E OUTROS

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0855274-45.2025.8.14.0301 (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2002

Distribuição

14/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIVALDO DE JESUS SANTOSCPF

MARCOS MARQUES COELHO

Reu

METRO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

ENDECO-ENGENHARIA E DECORACOES LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO CASAES

ESPOLIO FERNANDO IVAIR NUNES

ALAIR JOAQUIM DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA· OAB RJ 125249· CPF 055.***.***-21

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

FÁTIMA CONCEIÇÃO DE ARAUJO ALVES FERREIRA· OAB PA 7797

ALLAN PINGARILHO· OAB PA 9238

SARA HANI GUIMARAES· OAB RJ 252237· CPF 180.***.***-06

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ROSÂNGELA DANTAS DE FARIA LIMA· OAB RJ 83514· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ENDECO ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Autor:

ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA· CPF 691.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· CPF 011.***.***-42

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/1994

Distribuição

21/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTICPF

FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHOCPF

IONE NINA RIBEIRO DE OLIVEIRA

RAPHAEL LEVYCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO· OAB PA 3953· CPF 180.***.***-72

Reu:

GILBERTO PIMENTEL PEREIRA GUIMARAES· OAB PA 4388· CPF 184.***.***-00

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/1995

Distribuição

10/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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