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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 216.546,08

Autor

ENDOVIEW SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ

Reu

PETRA GOLD SECURITIES S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NOVAES BELMONT· OAB RJ 141642· CPF 973.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER· OAB RJ 201249· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DebênturesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA ROBERTO PRADOCPF

SOCIEDADE ESPANHOLA E BENEFICÊNIA (HOSPITAL ESPANHOL)

Reu

ENDOVIEW SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ

LABORATORIO DE PATOLOGIA VALIANTE

MICROIMAGEM LABORATÓRIO DE ANATOMIA, PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA SC LTDA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO· OAB RJ 73812· CPF 087.***.***-91

Autor:

ADRIANA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 166365· CPF 112.***.***-79

Autor:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Autor:

CARLOS VINICIUS NEJAIM RIBEIRO· OAB RJ 119217· CPF 088.***.***-65

Autor:

ROGÉRIO ZOUEIN· OAB RJ 78862· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO· OAB RJ 73812· CPF 087.***.***-91

Reu:

ADRIANA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 166365· CPF 112.***.***-79

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Reu:

CARLOS VINICIUS NEJAIM RIBEIRO· OAB RJ 119217· CPF 088.***.***-65

Reu:

ROGÉRIO ZOUEIN· OAB RJ 78862· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA ROBERTO PRADOCPF

SOCIEDADE ESPANHOLA E BENEFICÊNIA (HOSPITAL ESPANHOL)

Reu

ENDOVIEW SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ

LABORATORIO DE PATOLOGIA VALIANTE

MICROIMAGEM LABORATÓRIO DE ANATOMIA, PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA SC LTDA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO· OAB RJ 73812· CPF 087.***.***-91

Autor:

ADRIANA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 166365· CPF 112.***.***-79

Autor:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Autor:

CARLOS VINICIUS NEJAIM RIBEIRO· OAB RJ 119217· CPF 088.***.***-65

Autor:

ROGÉRIO ZOUEIN· OAB RJ 78862· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO· OAB RJ 73812· CPF 087.***.***-91

Reu:

ADRIANA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 166365· CPF 112.***.***-79

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Reu:

CARLOS VINICIUS NEJAIM RIBEIRO· OAB RJ 119217· CPF 088.***.***-65

Reu:

ROGÉRIO ZOUEIN· OAB RJ 78862· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA ROSA ROBERTO PRADO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO OAB/RJ-073812 APELANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA E BENEFICÊNIA (HOSPITAL ESPANHOL) ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA MARTINS OAB/RJ-166365 APELADO: OS MESMOS APELADO: ENDOVIEW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR OAB/RJ-086713 APELADO: MICROIMAGEM LABORATÓRIO DE ANATOMIA, PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA SC LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO ZOUEIN OAB/RJ-078862 APELADO... (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro... (29/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de ou... (28/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (12/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de... (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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