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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

IAN KIKUCHI BERNSTEINCPF

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANOCPF

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIORCPF

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Reu:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Reu:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ENDURANCE INDUSTRIAL LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260· CPF 396.***.***-54

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Outros

IAN KIKUCHI BERNSTEIN· OAB SP 427260

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 7.551.063,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

3 IRMAOS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA

3 IRMÃOS COMÉRCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA. - ME

A.W. FABER CASTELL S.A.CPF

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

ART FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS P FESTA LTDA

+ 33 outros

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

JULIANA DE ANDRADE PAVIN· OAB SP 391630· CPF 417.***.***-18

Autor:

MATEUS DE CARVALHO CUSTODIO· OAB SP 414599· CPF 401.***.***-18

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

Autor:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Reu:

JULIANA DE ANDRADE PAVIN· OAB SP 391630· CPF 417.***.***-18

Reu:

MATEUS DE CARVALHO CUSTODIO· OAB SP 414599· CPF 401.***.***-18

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

Reu:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 8.191,78

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

T & M COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 134.399,07

Autor

PORTELA INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

WB LOGISTICA LTDA - MECNPJ

PR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LIMA LTDA - EPPCNPJ

PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ACACIA PATRICIA DA COSTA SANTOSCPF

CONDOR PINCEIS LTDA.CNPJ

NAO DEFINIDO

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Autor:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

XANDU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENDURANCE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Autor:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Reu:

IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO· OAB SP 343180· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada (01/10/2024)

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