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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES ELIAS TAVARES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOISES ELIAS TAVARES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDEENE COUTINHO DOS SANTOSCPF

SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALDOMIRO SILVEIRA

Último movimento: Juntada >> Documento (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVE DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Reu

GNV RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

TOTAL FLEX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO SANTOS

Autor:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282

Autor:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Reu:

IZABELA MAIA CALDEIRA BRANT· OAB MG 143006

Reu:

JULIA COSTA SENRA· OAB MG 192088

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Reu

TOTAL FLEX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Reu

TOTAL FLEX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Autor:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Reu

TOTAL FLEX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Autor:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Reu:

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS· OAB MG 134282· CPF 078.***.***-55

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILES NUNES DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE SOARES MARTINSCPF

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527

Autor:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271

Autor:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES NUNES DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE SOARES MARTINS

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Autor:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Autor:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 173149

Autor:

ALINE MOTA MACIEL· OAB MG 152741· CPF 072.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 173149

Reu:

ALINE MOTA MACIEL· OAB MG 152741· CPF 072.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AQUILES NUNES DE CARVALHOCPF

FERNANDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

JOSE SOARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Autor:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Autor:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Autor:

MANOEL FLAVIO SILVA BARBOSA· OAB MG 134765· CPF 038.***.***-39

Autor:

BRUNO AUGUSTO FALCAO DAROWISH· OAB MG 90423· CPF 000.***.***-41

+ outros advogados do autor

Outros

FABIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 81228· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES NUNES DE CARVALHOCPF

FERNANDO GOMES DE SOUZA

Reu

JOSE SOARES MARTINS

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MOTA MACIEL· OAB MG 152741· CPF 072.***.***-74

Autor:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 82400· CPF 001.***.***-01

Autor:

BRUNO AUGUSTO FALCAO DAROWISH· OAB MG 90423· CPF 000.***.***-41

Autor:

MANOEL FLAVIO SILVA BARBOSA· OAB MG 134765· CPF 038.***.***-39

Autor:

FABIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 81228· CPF 005.***.***-03

Reu:

ALINE MOTA MACIEL· OAB MG 152741· CPF 072.***.***-74

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 82400· CPF 001.***.***-01

Reu:

BRUNO AUGUSTO FALCAO DAROWISH· OAB MG 90423· CPF 000.***.***-41

Reu:

MANOEL FLAVIO SILVA BARBOSA· OAB MG 134765· CPF 038.***.***-39

Reu:

FABIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 81228· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

BEAGA MAQUINAS DE COSTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SELMA VASCONCELOS SOARESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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