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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.209,64

Autor

ENEAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA· OAB RJ 205782· CPF 129.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ENEAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

Reu

EMERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

LAUDECI DIAS SOARESCPF

ALEXANDRE DIAS CARDOSOCPF

EMILSON JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

ENEAS ANTONIO DE JESUSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA LOBAO MOREIRA· OAB PA 11300· CPF 628.***.***-04

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 45.015,88

Autor

ELIAS COSTA CARVALHOCPF

EMILSON JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

ELIEL REGO DOS SANTOSCPF

ELIUDE PEREIRA NOVAESCPF

EMILTON CHAVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 45.015,88

Autor

ELIAS COSTA CARVALHOCPF

ELIAS LIMA GONCALVESCPF

ELIEL REGO DOS SANTOSCPF

ELIEZER DOS SANTOS ANSELMOCPF

ELIUDE PEREIRA NOVAESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MAIA MELO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 510,00

Autor

IGPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ANTIGO IPASEP

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

FERNANDO VALERIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO GOMES DA COSTACPF

WILTON MORAES LIMA

JOSE MARIA LOBATO FERREIRA

ANTONIO MAIA MELO

+ 11 outros

Advogados

Reu:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DA COSTA

ANTONIO MAIA MELO

ANTONIO WILSON CARDOSO LIMACPF

ARLETO VILHENA DA SILVACPF

DEODATO DE MIRANDA ALVES JUNIOR E OUTROS

+ 11 outros

Reu

ANTONIO GOMES DA COSTA

ANTONIO MAIA MELO

ANTONIO WILSON CARDOSO LIMACPF

ARLETO VILHENA DA SILVACPF

DEODATO DE MIRANDA ALVES JUNIOR E OUTROS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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