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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

EDUARDO NALINI DE OLIVEIRACPF

Reu

ORLANDO LIMA MONTEIROCPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEMCNPJ

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES DE CAMPO GRANDE/MSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

FLAVIO HENRIQUE VICENTE· OAB SP 251581

Reu:

JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB MS 16508· CPF 011.***.***-04

Reu:

WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB MS 16881· CPF 000.***.***-01

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

EDUARDO NALINI DE OLIVEIRACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEMCNPJ

CONVENCAO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MISSOES DE MS - COMADEMS

ORLANDO LIMA MONTEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154

Reu:

WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB MS 16881· CPF 000.***.***-01

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEMCNPJ

ORLANDO LIMA MONTEIROCPF

CONVENCAO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MISSOES DE MATO GROSSO DO SUL - COMADEMSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154· CPF 214.***.***-69

Reu:

WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB MS 16881· CPF 000.***.***-01

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEMCNPJ

ORLANDO LIMA MONTEIRO

CONVENCAO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MISSOES DE MATO GROSSO DO SUL - COMADEMSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154· CPF 214.***.***-69

Reu:

WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA· OAB MS 16881· CPF 000.***.***-01

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MOISES IDELFONSO ABRANCHESCPF

DOMINGOS ENEAS BARROSO BARBOSACPF

PAULO SERGIO SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO TADEU DE SOUSA

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

IGEPREV

Advogados

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

LORENA BRITO AMORAS

Outros

LORENA AMORAS DE CARVALHO· OAB PA 15456

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 120.461,11

Autor

JOAO PEREIRA DA ROCHACPF

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO LUIZ COSTA DA SILVACPF

DOMINGOS ENEAS BARROSO BARBOSACPF

JOAO PEREIRA MOURACPF

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 120.461,11

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO PEREIRA MOURACPF

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO PEREIRA DA ROCHACPF

DOMINGOS ENEAS BARROSO BARBOSACPF

JOAO LUIZ COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2323 foi incluído. (02/08/2024)

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