ENEAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.209,64

Autor

ENEAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA· OAB RJ 205782· CPF 129.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ENEAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENEAS DOS SA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0020647-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

JOSAFA ANANIAS DE PONTESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS· OAB AP 786· CPF 177.***.***-20

Reu:

MARIZETE DA CUNHA LOPES· CPF 280.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZETE DA CUNHA LOPES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

CLAUDIO DELA FLORA GOULARTCPF

JUSCELINO DA SILVA E COSTACPF

MARCIEL VIANA DE SOUSACPF

MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS· OAB AP 786· CPF 177.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884· CPF 583.***.***-72

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015007-34.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA, JOSE VASCONCELOS DE MELO, MARCIEL VIANA DE SOUSA, ENEAS DOS SANTOS RAIOL, CLAUDIO DELA FLORA GOULART, JUSCELINO DA SILVA E COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000... (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE VASCONCELOS DE MELOCPF

MARCIEL VIANA DE SOUSACPF

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

CLAUDIO DELA FLORA GOULARTCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLAUDIO DELA FLORA GOULARTCPF

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

JOSE VASCONCELOS DE MELO

JUSCELINO DA SILVA E COSTA

MARCIEL VIANA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS· OAB AP 786· CPF 177.***.***-20

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS· OAB AP 786· CPF 177.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020720-87.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARCO ANTONIO BRAGA GUEDES, MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA, FRANCIELE BORGES MONTEIRO GIRARDI, ENEAS DOS SANTOS RAIOL, MARCOS PAULO BERTOLO, DINALTE DE ALMEIDA, ANDRE GIRARDI, PATRICIA DO SOCORRO DA SILVA RAIOL, JOSE LUIZ GIRARDI, RAIMUNDO ADELSON MACHADO PEREIRA, LUIS HENRIQUE COSTA, BRUNO GIRARDI Advogado do(a) RECORRENTE: ALESSANDR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 0... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BRAGA GUEDESCPF

MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZACPF

FRANCIELE BORGES MONTEIRO GIRARDICPF

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SILVERIO· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ADELSON MACHADO PEREIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO BRAGA GUEDESCPF

MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZACPF

FRANCIELE BORGES MONTEIRO GIRARDICPF

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SILVERIO· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Falsidade ideológicaRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARIA DE SIQUEIRACPF

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA DE SIQUEIRA

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000553-86.2014.8.03.0005. APELANTE: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA - AP1109-A APELADO: AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. Advogados do(a) APELADO: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - AP617-A, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 79 - BLOCO B - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉ... (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA DE SIQUEIRA

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000553-86.2014.8.03.0005. APELANTE: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA - AP1109-A APELADO: AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. Advogados do(a) APELADO: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - AP617-A, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 79 - BLOCO B - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉ... (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

ITELVINA CARDOSO NASCIMENTOCPF

JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZAOCPF

JOAO FRANCISCO ILARIO FILHOCPF

LUIS HENRIQUE COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS· OAB AP 786· CPF 177.***.***-20

Autor:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Reu:

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS· OAB AP 786· CPF 177.***.***-20

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA CONCEICAOCPF

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROSCPF

ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DE SOUZACPF

RENATO AMERICO DE MATTOS FILHOCPF

MARLOS AFONSO DE SOUZA E SILVACPF

+ 91 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 59707· CPF 970.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001518-57.2009.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO GOES PINHEIRO CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) SANDRO GOES PINHEIRO CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados par... (27/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CRISTIANE DO ROSARIO FIGUEIREDOCPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 86 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOSCPF

ELIEZER NOGUEIRA FREIRECPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ENEAS DOS SANTOS RAIOLCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS AMARAL QUADROS· OAB AP 3261· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2022)

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