ENEAS MOREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.209,64

Autor

ENEAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA· OAB RJ 205782· CPF 129.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ENEAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERA TEIXEIRA BRIGATTO· OAB SP 100827· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432· CPF 067.***.***-94

Reu:

DEBORA QUEIROZ ARAUJO SANTOS· OAB MG 146435· CPF 096.***.***-78

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS· CPF 075.***.***-51

Reu:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741· CPF 000.***.***-68

Reu:

JERONIMO GONCALVES COSTA· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH MAIA CARNEIRO COSTACPF

PAULO MOREIRA VENTURACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA· OAB MG 58407

Autor:

ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA· OAB MG 188493

Autor:

SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES· OAB MG 142261

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Reu:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

TAREK JERMANI COELHO

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741

Reu:

DEBORA QUEIROZ ARAUJO SANTOS

Reu:

JERONIMO GONCALVES COSTA

Reu:

FERNANDO MARIO DE MELLO RAMOS· OAB MG 63051

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Autor:

TAREK JERMANI COELHO

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741

Reu:

JERONIMO GONCALVES COSTA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741

Reu:

JERONIMO GONCALVES COSTA

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Reu:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH MAIA CARNEIRO COSTACPF

PAULO MOREIRA VENTURACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA· OAB MG 58407

Autor:

ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA· OAB MG 188493

Autor:

SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES· OAB MG 142261

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

FABIANA MIRANDA DE MAGALHAES VAZ

Reu:

ANTONIO MESSIAS FILHO

Reu:

FERNANDO MARIO DE MELLO RAMOS· OAB MG 63051

Reu:

JERONIMO GONCALVES COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

DEBORAH MAIA CARNEIRO COSTACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741

Reu:

LUCAS PIRES RAYDAN· OAB MG 214728

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRACPF

DEBORAH MAIA CARNEIRO COSTACPF

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRACPF

PAULO MOREIRA VENTURACPF

Advogados

Autor:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741

Autor:

DEBORA QUEIROZ ARAUJO SANTOS

Autor:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Autor:

JERONIMO GONCALVES COSTA

Autor:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRA

Reu:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708

Reu:

LUCAS PIRES RAYDAN· OAB MG 214728

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA· OAB MG 188493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/02/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AMANDA TORQUATO DUARTE· OAB MG 157788

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Autor:

LUCAS PIRES RAYDAN· OAB MG 214728

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741

Reu:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRA

Reu:

DEBORA QUEIROZ ARAUJO SANTOS

Reu:

JERONIMO GONCALVES COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH MAIA CARNEIRO COSTACPF

PAULO MOREIRA VENTURACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MOREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA· OAB MG 58407

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRA

Reu:

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO VIEIRA MOREIRACPF

Reu

AMALIA MORTIMER BAPTISTA MOREIRACPF

CRISTOVAO UTSCH MOREIRACPF

DEBORAH MAIA CARNEIRO COSTACPF

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

JOSE ANTONIO UTSCH MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432

Reu:

MARIANNA RIUL MESSIAS

Reu:

SALOMAO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 7741

Reu:

SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES· OAB MG 142261

Reu:

TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA· OAB MG 58407

Reu:

ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA· OAB MG 188493

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIO PEREIRA· OAB RJ 094805· CPF 026.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 151.137,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022505-17.2025.4.02.9445/TRF (ENEAS UTSCH MOREIRA) (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 151.137,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05 (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

Reu

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIO PEREIRA· OAB RJ 094805· CPF 026.***.***-50

Reu:

ALCIO PEREIRA· OAB RJ 094805· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

Reu

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIO PEREIRA· OAB RJ 094805· CPF 026.***.***-50

Reu:

ALCIO PEREIRA· OAB RJ 094805· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014927-67.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ENEAS UTSCH MOREIRA ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) DESPACHO/DECISÃO Foram adotadas nos autos as medidas para a satisfação da(s) obrigação(ões) contida(s) no julgado. Foi comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e foram expedidos e enviados ao TRF-2ª Região os requisitórios de pagamento, conforme eventos 117 a 119. Com o envio do(s) requisitór... (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENEAS UTSCH MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCIO PEREIRA· OAB RJ 094805· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (16/10/2025)

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