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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE DA SILVA COSTA

Reu

IRENE COSTA FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO DE ASSIS COSTA

JOAQUIM CANDIDO COSTA FILHO E SUA CONJUGE

EDILSON LELIS COSTA E SUA CONJUGE

RAIMUNDO NONATO DE FIGUEIREDO E SUA CONJUGE

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA BUENO· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Reu:

PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES· OAB BA 50834· CPF 061.***.***-37

Reu:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

EDUARDO LOPES DE SOUSA· OAB BA 71871

Reu:

VICTOR ANTONIO ALVES VIEIRA· OAB BA 49206· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALONSO DE CASTRO DOURADOCPF

TATIANA CUNHA DE SOUZA QUEIROZCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE JESUS ARAUJOCPF

TAMIRES OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MORENO· OAB BA 63738· CPF 047.***.***-96

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Reu:

PABLO JAASIEL OLIVEIRA NEVES· OAB BA 50834· CPF 061.***.***-37

Reu:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 11.870,00

Autor

VALDETE CALDEIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ENEAS CARDOSO NETO em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 14.253,02

Autor

DIMAS NASCIMENTO COSTACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CAROLINA LINDALVA MACIEL RODRIGUES· OAB PE 47002· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 14.253,02

Autor

DIMAS NASCIMENTO COSTACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CAROLINA LINDALVA MACIEL RODRIGUES· OAB PE 47002· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 258.578,60

Autor

ELAINE SANTOS OLIVEIRACPF

WESLEI BARROS OLIVEIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO DE MACEDOCPF

DANIELA DE MATOS DA SILVA MACEDOCPF

Outros

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.955,12

Autor

LEANDRA PEREIRA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ENEAS CARDOSO NETO em 10/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 10.298,52

Autor

ERICARLA CASSIA CARVALHO DEFENSORCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

BRANDOM BRAYNER REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RENAN CAMARGO DA SILVA· OAB RJ 211107· CPF 122.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN CAMARGO DA SILVA em 14/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENOQUE BATISTA DE MIRANDACPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ENEAS CARDOSO NETO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVACPF

Reu

ENEAS CARDOSO NETOCPF

LOURIVALDA ALICE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Autor:

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA· OAB DF 34086· CPF 007.***.***-76

Reu:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA· OAB DF 34086· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RODRIGO VIEIRA AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Outros

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ENEAS CARDOSO NETO em 03/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VIEIRA AMARAL

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Advogados

Autor:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Reu:

ENEAS CARDOSO NETO· OAB BA 50700· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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