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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILTON COELHO OLIVEIRA

NILBERTO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

ALMIR RODRIGUES AMORIM

ROGERIO DE SOUZA COSTA

TERRABRAS

+ 5 outros

Reu

ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

Advogados

Autor:

JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO· OAB PI 6248· CPF 030.***.***-72

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO· OAB PI 1950· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 545,75

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 4.815,21

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 4.815,21

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 10.836,77

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

REDE UZE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.836,77

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

REDE UZE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 10.415,97

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

SENFFNET LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 67297· CPF 052.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA· OAB BA 44326· CPF 275.***.***-23

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08042634920248190211/TJRJ (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.415,97

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

SENFFNET LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 67297· CPF 052.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 16 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.415,97

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

SENFFNET LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 67297· CPF 052.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS PAES ABILIOCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804254-87.2024.8.19.0211. REQUERENTE: ENEAS PAES ABILIO REQUERIDO: CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, SERASA EXPERIAN S/A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de declaração de inexigibilidade de débito por ausência de not... (26/05/2026)

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