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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENEAS BARROS PINHEIRO em 16/05/2022 23:59. (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ENEAS BARROS PINHEIROCPF

Reu

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACNPJ

IMPERIAL MOTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 356.031,89

Autor

APARECIDA PINHEIRO RIBEIROCPF

JOSE BATISTA PINHEIROCPF

JOSE PAULO PINHEIROCPF

PAULO ENEAS PINHEIROCPF

GERALDO JURANDIR PINHEIROCPF

+ 21 outros

Reu

BERTOLINA PINHEIRO

LUIZ GONZAGA ENEAS PINHEIRO

SEBASTIAO PINHEIRO SOBRINHO

Advogados

Autor:

MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO· OAB SP 200474· CPF 254.***.***-37

Autor:

GRAZIELE PINHEIRO· OAB SP 371924· CPF 348.***.***-79

Autor:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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