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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.196,96

Autor

ENEAS REIS LEITECPF

Reu

LIDIANNE LINS DE QUEIROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 12.594,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS RODRIGUES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Autor:

THAMIRES HIDALGO ANTOLINI· OAB SP 470543

Autor:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Reu:

THAMIRES HIDALGO ANTOLINI· OAB SP 470543

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 24.751,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.751,86

Autor

ENEAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS RODRIGUES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Reu:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ENEAS RODRIGUES Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais,... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS RODRIGUES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Reu:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENEAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS RODRIGUES

Reu

BANCO VONTORANTIM S.A

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEAS RODRIGUES

Reu

BANCO VONTORANTIM S.A

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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