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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.474,55

Autor

ENEAS CASTRO ROSACPF

TAISSA VASCONCELOS ROSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL HORA BATISTACPF

Advogados

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGAO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Outros

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (25/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONESE

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JOVENS E AMIGOS DE MALHADO

JOSE ALESSANDRO DA CRUZ

MARIA ANGELICA DA CRUZ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Autor:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Reu:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Reu:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PRONESE ADV.: LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147-SE EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JOVENS E AMIGOS DE MALHADO ADV.: WAGNER DA SILVA SANTOS - OAB: 8561-SE EXECUTADO: MARIA ANGELICA DA CRUZ EXECUTADO: JOSÉ ALESSANDRO DA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: JULGAMENTO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201381200626 NÚMERO ÚNICO: 0000612... (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE SERGIPE - PRONESECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO TABULEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Autor:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 201.***.***-20

Reu:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO TABULEIROCNPJ

Reu

EMPRESA DE DES. SUSTENTAVEL DE SERGIPE - PRONESE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONESE

Reu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABULEIRO

Advogados

Autor:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Autor:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Autor:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Reu:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Reu:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Reu:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PRONESE ADV.: LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147-SE ADV.: SUELI SILVA BARRETO - OAB: 1152-SE REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABULEIRO ADV.: DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO - OAB: 9776-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA A EXISTÊNCIA DE CUSTAS. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201869200002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-71.2018.8.25.0032 (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONESE

Reu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TABULEIRO

Advogados

Autor:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Autor:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Autor:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Reu:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Reu:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Reu:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Renúncia ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON GOIS DE ALMEIDACPF

Reu

PRONESE

Advogados

Autor:

MURILO LEAL LEITE· OAB SE 8142· CPF 035.***.***-69

Autor:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Reu:

MURILO LEAL LEITE· OAB SE 8142· CPF 035.***.***-69

Reu:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENILSON GOIS DE ALMEIDA ADV.: MURILO LEAL LEITE - OAB: 8142-SE EXECUTADO: PRONESE ADV.: SUELI SILVA BARRETO - OAB: 1152-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202311801145 (LN) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO FEITO Nº 201511801611 R. HOJE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202311801145 NÚMERO ÚNICO: 0037734-09.2023.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA INSTAURADO POR GENILSON GOIS DE ALMEIDA EM FACE DA EMP... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE SERGIPE - PRONESECNPJ

Último movimento: Redistribuição (14/02/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONESE

Reu

ASSOCIACAO DONA PARQUEZA PILOTO

Advogados

Autor:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Reu:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONESE

Reu

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MALHADA DOS BOIS/SE

Advogados

Autor:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Autor:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Autor:

LARISSA NATHALIA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 12072· CPF 058.***.***-32

Autor:

FERNANDA ARAUJO DE MORAIS· OAB SE 5849· CPF 977.***.***-68

Autor:

MARÍLIA MOURA AGUIAR DINÍZIO· OAB SE 14631· CPF 031.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELI SILVA BARRETO· OAB SE 1152· CPF 424.***.***-49

Reu:

LUIS ANTÔNIO SANTANA DA SILVA· OAB SE 1147· CPF 265.***.***-91

Reu:

LARISSA NATHALIA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 12072· CPF 058.***.***-32

Reu:

FERNANDA ARAUJO DE MORAIS· OAB SE 5849· CPF 977.***.***-68

Reu:

MARÍLIA MOURA AGUIAR DINÍZIO· OAB SE 14631· CPF 031.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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