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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

ENEAS XAVIER RODRIGUESCPF

Reu

URBANIZADORA E CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILIARDI SILVANO RODRIGUES· OAB RS 091231· CPF 984.***.***-34

Reu:

VITOR ROBERTO BONA JUNIOR· OAB RS 027561· CPF 403.***.***-15

Reu:

GERMANO WILDNER BONA· OAB RS 092385· CPF 009.***.***-89

Reu:

JORGE CARLOS WILDNER· OAB RS 009732· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS

DIRCE XAVIER RODRIGUES

ELISANGELA XAVIER RODRIGUES BICACPF

ENEAS XAVIER RODRIGUESCPF

EVERTON XAVIER RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

ARACY DE SOUZA FEIJÓCPF

ARACY MALTA FEIJÓCPF

ELIZETE ANTUNES GIL

EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRICOLA S A

JACOB ERNANI MARTINS GILCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR· OAB RS 61968· CPF 705.***.***-72

Autor:

DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR· OAB RS 061968· CPF 705.***.***-72

Reu:

DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR· OAB RS 061968· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001136-88.2014.8.21.0003/RS AUTOR: GELSON XAVIER RODRIGUES ADVOGADO(A): DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR (OAB RS061968) AUTOR: EVERTON XAVIER RODRIGUES ADVOGADO(A): DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR (OAB RS061968) AUTOR: ENEAS XAVIER RODRIGUES ADVOGADO(A): DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR (OAB RS061968) AUTOR: ELISANGELA XAVIER RODRIGUES BICA ADVOGADO(A): DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR (OAB RS061968) AUTOR: DIRCE XAVIER RODRIGUES ADVOGADO(A): DIONISIO... (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 87.328,11

Autor

ENEAS XAVIER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Autor:

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA· OAB SC 063414· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 130 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NILTON TOLEDO XAVIER

CREUSA TOLEDO XAVIER

ALCY GOIS ALVES XAVIER

MARIA XAVIER TOLEDO

ALCINEIA TOLEDO XAVIER

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 153416· CPF 089.***.***-45

Outros

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMÃO· OAB RJ 232901· CPF 136.***.***-79

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DO ACU OPERACOES S.ACNPJ

Reu

ABILIO ALVES CARDOSOCPF

ERENILSA XAVIER TOLEDO CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCY GOIS ALVES XAVIER

CREUSA TOLEDO XAVIER

ENEAS XAVIER

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN

Reu

ERENILSA XAVIER TOLEDO CARDOSO

ABILIO ALVES CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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