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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 20.432,96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

Reu

ENEDINO BORGES BIJOSCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON PLENTZ· OAB RO 1481· CPF 021.***.***-04

Reu:

JOYCE BORBA DEFENDI· OAB RO 4030· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 308.999,52

Autor

ENEDINO BORGES BIJOSCPF

Reu

R & I INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Autor:

JOYCE BORBA DEFENDI· OAB RO 4030· CPF 950.***.***-20

Reu:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 34.871,12

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

Reu

DARIO SIEGFRIED LOESCHKECPF

ENEDINO BORGES BIJOSCPF

Advogados

Reu:

RAFHAN DA SILVA PEREIRA· OAB RO 5924· CPF 779.***.***-87

Reu:

JOYCE BORBA DEFENDI· OAB RO 4030· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 170.000,00

Autor

VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MIGUEL DE PAULA XAVIER NETOCPF

MARCELO DE PAULA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 236288· CPF 215.***.***-02

Autor:

BRUNA TONIN SANTOS· OAB SP 347447· CPF 401.***.***-18

Autor:

MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER· OAB MT 5461· CPF 164.***.***-00

Autor:

LUIZ ROBERTO OBERSTEINER· OAB MT 2658· CPF 225.***.***-20

Reu:

VALDIVINO ENEDINO BORGES· OAB MT 8749· CPF 145.***.***-63

Reu:

LILIAN LUCIA BRUNETTA· OAB PR 40844· CPF 036.***.***-09

Reu:

ANDREA SABBAGA DE MELO· OAB PR 26678· CPF 017.***.***-01

Reu:

JULIA CESAR DE OLIVEIRA· OAB PR 65952· CPF 066.***.***-79

Reu:

MARIA ISABEL DE PAULA XAVIER· OAB PR 53677· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO ENEDINO BORGESCPF

VANIA MOREIRA RODRIGUES

VENINO URTADOCPF

VILMA LOPES DE PAULA

VIRGINIA PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RURAL S/A-EMPAER-MT

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO EXEQUENTE: VANIA MOREIRA RODRIGUES, VILMA LOPES DE PAULA, VALDIVINO ENEDINO BORGES, VENINO URTADO, ZITA MARIA FERREIRA DOURADO, ZELIO DA COSTA RIBEIRO, ZUMIRA ALVES DA SILVA, WALDEMAR ANTONIO GALDINO DA COSTA, WALDIR ALVES DA ROCHA ESPÓLIO: VIRGINIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, EMP MATOGROSS. DE PESQ. ASSIST. E EXT. RUR... (10/02/2026)

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