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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ENEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDA DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0837693-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação apresentada pela Exequente no ID 126021574, na qual impugna os recálculos ofertados pelo Banco Pan S/A e sustenta que os valores apresentados não observaram os parâmetros determinados pela sentença — especialmente quanto à utilização das taxas de juros vigentes à época do... (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 15.805,80

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ENEIDA DA SILVA LIMA em 21/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.805,80

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.734,00

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.734,00

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.282,00

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.282,00

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.527,80

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 27.417,40

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.417,40

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.062,20

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 12.821,50

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.821,50

Autor

ENEIDA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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