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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO VERARDICPF

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTOCPF

JOSE MARIO VALLECPF

JOSE REINALDO DE ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

NATALIA UCHOA BRANDAO· OAB CE 30999· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Documento (13/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTOCPF

Reu

ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAOCNPJ

DANILO DE ANDRADE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DAISY JENNIFER PINHEIRO DE CASTRO· OAB CE 39445

Autor:

NATALIA UCHOA BRANDAO PONGITORI· CPF 016.***.***-63

Reu:

DEBORAH RESENDE RODRIGUES SOUZA· OAB MG 179414· CPF 116.***.***-79

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Outros

NATALIA UCHOA BRANDAO· OAB CE 30999

Último movimento: Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 06/09/2023 23:59. (09/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTOCPF

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Reu

ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAOCNPJ

ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

DANILO DE ANDRADE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DAISY JENNIFER PINHEIRO DE CASTRO

Autor:

NATALIA UCHOA BRANDAO PONGITORI

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 10.829,85

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

TENNESSEE PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

LUCIANA PIEDADE GONCALVES FRAGACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.085.846,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

MARLI RIBEIRO BUENO· OAB SP 305065· CPF 167.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIDA ZACARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

Reu:

MARLI RIBEIRO BUENO· OAB SP 305065· CPF 167.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES ADVOGADO do(a) REU: DANILO AUGUSTO DE LIMA - SP310924 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado (dia 04/11/2025 - ID 458103499) e que o Acórdão ID 458103475 NEGOU PROVIMENTO ao apelo defensivo e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ministerial para classificar a conduta da ré ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES como o delito do art. 1º, I, da Lei n. 8.137/90, e, por conseguinte, fi... (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 56.991,95

Autor

ANDERSON DE SOUZA SANTOSCPF

ROSALINA ANTONIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA SANTOS· OAB MS 17315· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 20.600,00

Autor

ROSALINA ANTONIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA SANTOS· OAB MS 17315· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 15.487,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 15.487,00

Autor

ZACARIAS RODRIGUESCPF

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

ZACARIAS RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Certidão (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENTIONISTAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENTIONISTAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se a parte da sentença e do alvará de fls.408 e 412. (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. LUÍS AP. BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE S... (02/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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