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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 6.327.902,75

Autor

AGOSTINHA DE JESUS SILVACPF

ALEXANDRE WASHINGTON BRANDAO DE ARAUJOCPF

ENILDA AMORIMCPF

MONICA BEATRIZ ALVES DO REGOCPF

ROBENILSON DE JESUS SOARES DA CONCEICAOCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 38.880.986,82

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

ANA TEREZA LYRA LOPESCPF

CLAUDIA CRISTIANE DE MATOS SOUSACPF

DILMA MARIA CORDEIRO DA SILVACPF

ENEILDE MARIA RAMOSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· OAB MA 28392

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 13.020,00

Autor

ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DO NASCIMENTO· OAB DF 72681· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.312,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 2.312,16

Autor

ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Autor:

BRUNO LIMA VIANA· OAB DF 67654· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757215-67.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no pr... (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DA SILVA· OAB DF 5847100· CPF 697.***.***-72

Autor:

BRUNO LIMA VIANA· OAB DF 67654· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 12.409,53

Autor

ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA VIANA· OAB DF 67654· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724193-52.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12... (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 44.106,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENEILDES FERREIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO LIMA VIANA· OAB DF 67654· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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