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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 18.439,05

Autor

ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO EDIFICIO AERONAUTICA, CSB 04 LOTES 01 E 02, BLOCOS A, B, C E D, TAGUATINGA SUL - DFCNPJ

Reu

ECO ENERG ENERGIAS RENOVAVEIS E TECNOLOGIA SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS PIRES· OAB DF 54647· CPF 714.***.***-91

Autor:

JUREMA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 14589· CPF 947.***.***-20

Autor:

SIMONE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 16679· CPF 619.***.***-00

Autor:

JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE· OAB SP 457812· CPF 072.***.***-30

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 16.200,00

Autor

CLEIDO ALLANE DE SOUSA SILVACNPJ

Reu

NEW ENERGY ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 16.200,00

Autor

NEW ENERGY ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

CLEIDO ALLANE DE SOUSA SILVACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 4.978,87

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 4.978,87

Autor

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDACPF

Reu

NEW ENERGY ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 36.736,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 36.736,53

Autor

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDACPF

Reu

NEW ENERGY ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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