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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO NOGUEIRA PORTO· OAB RJ 136764· CPF 048.***.***-81

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 635.650,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENERGETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE WALDERLEY COELHO DIASCPF

ANA MARIA DE JESUS MONTEIRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

FABIANO NOGUEIRA PORTO· OAB RJ 136764· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELSON LUCIANO RIVABENCPF

Reu

TIE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OSMAR GIULIATTICPF

ADRIANO RIBEIRO DA CRUZCPF

VANDERLI APARECIDA MORATO SOARESCPF

VALDIR APARECIDO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO· OAB SP 157610· CPF 095.***.***-90

Reu:

LEO MARCOS BARIANI· OAB SP 106295· CPF 072.***.***-92

Reu:

LUANA MAKOWSKI BARIANI· OAB SP 333470· CPF 364.***.***-05

Reu:

LUCAS MAKOWSKI BARIANI· OAB SP 391324· CPF 346.***.***-00

Reu:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 10.419,09

Autor

MARI MONTSERRAT NEIRA PECHARROMANCPF

Reu

TROPICAL ENERGETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MAURICIO DA SILVA PINTOCPF

MANUEL FARIAS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR· OAB SP 186501· CPF 187.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

WAGNER RENATO RAMOS· OAB SP 262778· CPF 044.***.***-46

Reu:

HARIEL PINTO VIEIRA· OAB SP 163372· CPF 255.***.***-07

Outros

EDNA FALCAO SANTORO· OAB SP 118082· CPF 089.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARI MONTSERRAT NEIRA PECHARROMANCPF

Reu

MAURICIO DA SILVA PINTOCPF

MANUEL FARIAS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR· OAB SP 186501· CPF 187.***.***-80

Reu:

HARIEL PINTO VIEIRA· OAB SP 163372· CPF 255.***.***-07

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 10.419,09

Autor

MARI MONTSERRAT NEIRA PECHARROMANCPF

Reu

MAURICIO DA SILVA PINTOCPF

MANUEL FARIAS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR· OAB SP 186501· CPF 187.***.***-80

Reu:

HARIEL PINTO VIEIRA· OAB SP 163372· CPF 255.***.***-07

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2020)

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