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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 184.604,86

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM ABAETETUBA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 591· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 333.762,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 333.762,03

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM ABAETETUBA/PA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 591· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE LUIS GIGLIOCPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

HILTON BESSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDRE LUIS GIGLIOCPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

HILTON BESSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 184.604,86

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM ABAETETUBA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 591· CPF 001.***.***-62

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA· OAB DF 62478· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 184.604,86

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 591· CPF 001.***.***-62

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA· OAB DF 62478· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 27.951,75

Autor

ARICABOS - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA COMERCIO INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS

Reu:

THAIZA LORENA ALBUQUERQUE SOARES

Outros

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

CAIO BARROSO ALBERTO· OAB SP 246391· CPF 268.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, I, da Portaria 001/2024-VCM, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, a pedido da parte autora, na petição de ID: 23184549. Ma... (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 27.951,75

Autor

ARICABOS - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA COMERCIO INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BARROSO ALBERTO· OAB SP 246391· CPF 268.***.***-09

Autor:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· CPF 176.***.***-80

Autor:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· CPF 646.***.***-20

Reu:

THAIZA LORENA ALBUQUERQUE SOARES· CPF 889.***.***-49

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARICABOS - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

CAIO BARROSO ALBERTO· OAB SP 246391· CPF 268.***.***-09

Autor:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

CAIO BARROSO ALBERTO· OAB SP 246391· CPF 268.***.***-09

Reu:

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028751-72.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ARICABOS - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EXECUTADO: ENERGIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA DECISÃO Arquive-se para os fins do art. 921 do CPC. Declaro suspenso o cumprimento de sentença, por 1 (um) ano. Tal suspensão não precisa ser registrada no sistema, uma vez que o processo será encaminhado ao arquivo. Daqui em diante, os autos só poderão ser desarquivados se o credor demonstra... (20/07/2026)

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