Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 156.717,21

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EDU ARRUDA JUNIORCPF

ENEZIO FLORENCIO CHAVESCPF

ANTONIO CARLOS DURANCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConvênioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEZIO FLORENCIO CHAVESCPF

Último movimento: Petição (Impugnação aos embargos) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEZIO FLORENCIO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SANTA RITA

Reu

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 30.218,00

Autor

JOSELIA FLORENCIO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (24/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal