ENG-CON ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

IARA ARONISCPF

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

ANTONIO CARLOS DIEHLCPF

ANELISE PETRY PAGANELLACPF

AMANDA ARONIS SODRECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RICARDO ASSENATO· OAB RS 027571· CPF 371.***.***-68

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Reu:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002775620128211001/TJRS (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

AMANDA ARONIS SODRECPF

IARA ARONISCPF

ANTONIO CARLOS DIEHLCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Reu:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Reu:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HABITACAO ADM PARTICIPACAO E COM DE IMOVEIS LTDACNPJ

COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADECNPJ

Reu

IARA ARONISCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 032392· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 058022· CPF 921.***.***-68

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000277562012821100120260219132931 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVANTE)

2. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVADO)

4. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

5. AMANDA ARONIS SODRE (AGRAVADO)

6. IARA ARONIS (AGRAVADO)

7. ANTONIO CARLOS DIEHL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Autor:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Reu:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Reu:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3180632/RS (2026/0055480-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVANTE: HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO GRECA MORAES - RS032392 MARCUS VINICIUS CAMINHA - RS032248 DAIANE VIEIRA CASAL - RS070007 AGRAVADO: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVADO: HABITACAO... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVANTE)

2. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE (AGRAVADO)

4. HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

5. AMANDA ARONIS SODRE (AGRAVADO)

6. IARA ARONIS (AGRAVADO)

7. ANTONIO CARLOS DIEHL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Autor:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Autor:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 70007· CPF 815.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT· OAB RS 58022· CPF 921.***.***-68

Reu:

FLAVIO GRECA MORAES· OAB RS 32392· CPF 456.***.***-04

Reu:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 91003· CPF 298.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3180632/RS (2026/0055480-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVANTE: HABITACAO COMERCIO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO GRECA MORAES - RS032392 MARCUS VINICIUS CAMINHA - RS032248 DAIANE VIEIRA CASAL - RS070007 AGRAVADO: COND CONJ RESIDENCIAL ENG MARIO TRINDADE ADVOGADO: JULIANO SCHWARSTZHAUPT - RS058022 AGRAVADO: HABITACAO... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 39.740,18

Autor

POTENCIAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

ENG MIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

Autor:

ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA· OAB AL 18235· CPF 122.***.***-80

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.554,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIMONEIROCNPJ

Reu

ENG MIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RENATA RAMALHO VASCONCELOS FRAGA· OAB PE 30496· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 47.000,00

Autor

LUCIA REJANE JANUARIOCPF

Reu

ENG MIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

MARCO AURELIO DUTRA LIMA· OAB PE 26005· CPF 009.***.***-41

RAFAELA CAROLINE CANDIDO CARVALHO· OAB PE 47422· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 9.994,85

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIMONEIROCNPJ

Reu

ENG MIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAMALHO VASCONCELOS FRAGA· OAB PE 30496· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIMONEIROCNPJ

Reu

ENG MIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAMALHO VASCONCELOS FRAGA· OAB PE 30496· CPF 073.***.***-50

Reu:

RENATA RAMALHO VASCONCELOS FRAGA· OAB PE 30496· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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