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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 12.986,31

Autor

ABS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ENGEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 808· CPF 479.***.***-00

Autor:

SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA· OAB BA 43071· CPF 783.***.***-10

Reu:

MARILIA RIBEIRO NUNES· OAB BA 22155· CPF 504.***.***-72

Reu:

CARLOS FREDERICO PINTO FRAGA· OAB BA 10009· CPF 282.***.***-00

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

LIZ ESTEVES FERREIRA ROCHA· OAB BA 32054· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ABS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 86.600,00

Autor

ENGEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMARILDO FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 43553· CPF 983.***.***-00

Autor:

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210· CPF 187.***.***-90

Autor:

DULLIO DANTAS E SILVA· OAB BA 81862· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 31.027,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AULUS SEVINIUS VALADARES BAIACPF

MARIA HELENA ASSUNCAO BAIACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167 (02/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 31.027,56

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AULUS SEVINIUS VALADARES BAIACPF

MARIA HELENA ASSUNCAO BAIACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.008,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 2.008,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ENGEC-ENGENHARIA EQUIPAMENTO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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