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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 7.443,15

Autor

ENGAGE TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDACNPJ

Reu

KLEITON BATISTA SANTOSCPF

Outros

JASMIM MENDES NUNES FERNANDES· OAB BA 58610

Último movimento: Decorrido prazo de ENGAGE TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA em 18/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 729.531,38

Autor

ELISMAR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

KUIAHA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

S-VELAME S.A R.L.CNPJ

CARLOS ALBERTO DA VEIGA SICUPIRACPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

ENGAGE TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO· OAB BA 1195· CPF 212.***.***-07

Autor:

ANA MARIA MARCONDES CESAR· OAB BA 20981· CPF 015.***.***-35

Autor:

GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO· OAB BA 25321· CPF 137.***.***-90

Reu:

ALOIZIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 137837· CPF 663.***.***-04

Reu:

MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 14750· CPF 673.***.***-06

Reu:

EDUARDO CEZAR CHAD· CPF 333.***.***-79

Reu:

RENATA DE CAMARGO RUGGIRO· OAB SP 273894· CPF 329.***.***-52

Reu:

RODRIGO LEITE MOREIRA· OAB RJ 103827· CPF 072.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A em 11/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TAINÁ MARTINS DE MENEZESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ENGAGE TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

JASMIM MENDES NUNES FERNANDES· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAINÁ MARTINS DE MENEZESCPF

Reu

ENGAGE TRANSPORTES E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S A

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Autor:

JASMIM MENDES NUNES FERNANDES· OAB BA 58610· CPF 040.***.***-86

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

JASMIM MENDES NUNES FERNANDES· OAB BA 58610· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TAINÁ MARTINS DE MENEZES ADV.: JOELTHERMAN SANTOS SILVA - OAB: 11526-SE REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S A ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246-SE REQUERIDO: ENGAGE TRANSPORTES E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA ADV.: JASMIM MENDES NUNES FERNANDES - OAB: 58610-BA SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410800292 NÚMERO ÚNICO: 0011576-77.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, COM... (02/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 20.488,66

Autor

ANA CLAUDIA CAMPBELLCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GARCIA PAVAO DE ARAUJO· OAB MG 208271· CPF 113.***.***-33

Autor:

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 184021· CPF 050.***.***-43

Reu:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041· CPF 077.***.***-72

Reu:

AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO· OAB MG 81458· CPF 036.***.***-42

Reu:

GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS· OAB MG 99426· CPF 011.***.***-18

Reu:

BEATRIZ FÁTIMA FRANCO· OAB MG 175495· CPF 114.***.***-01

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANO GUARNIERI GALIL· OAB MG 43394· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA CAMPBELLCPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPPCNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ANA CLAUDIA CAMPBELLCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GUARNIERI GALIL· OAB MG 43394

Autor:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041

Autor:

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 184021

Autor:

GUSTAVO GARCIA PAVAO DE ARAUJO· OAB MG 208271

Reu:

GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS

Reu:

BEATRIZ FÁTIMA FRANCO· OAB MG 175495· CPF 114.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041

Reu:

LUCIANO GUARNIERI GALIL· OAB MG 43394

Reu:

MARIO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 184021

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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