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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 91.514,12

Autor

JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGICPF

Reu

ENGEP AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 446644· CPF 442.***.***-41

Reu:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

MARIA LUIZA POLATTO MOLINA· OAB SP 254352· CPF 304.***.***-50

Outros

PAULO LEITE CATUABA NETO· OAB SP 464078· CPF 448.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEP AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEP AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DUARTE CALIXTOCPF

JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGICPF

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

PAULO LEITE CATUABA NETO· OAB SP 464078· CPF 448.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVES MENDES· OAB SP 474013· CPF 437.***.***-15

Reu:

VICTOR BARBOSA FERNANDES· CPF 410.***.***-61

Reu:

LILIAN FONSECA GONÇALVES· OAB SP 304418· CPF 336.***.***-10

Reu:

GABRIELA DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 446644· CPF 442.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENGEP AMBIENTAL LTDACNPJ

ENGEP AMBIENTAL LTDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO· OAB SP 292902· CPF 311.***.***-30

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEP AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO· OAB SP 292902· CPF 311.***.***-30

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ENGEP AMBIENTAL LTDA, ENGEP AMBIENTAL LTDA, ENGEP AMBIENTAL LTDA, ENGEP AMBIENTAL LTDA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902 APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PIRACICABA/SP, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, SUPERINTENDENTE R... (06/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEP AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO· OAB SP 292902· CPF 311.***.***-30

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROSIVAL JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Rosival Jesus Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002544-74.2012.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ROSIVAL JESUS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Diante da informação de Id.471100249, Intimação - PODER J... (15/11/2024)

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