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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ENGECAMP LTDA - EPP

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ENGECAMP LTDA - EPP

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ENGECAMP LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 25.936,13

Autor

DOUGLAS ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA· OAB SP 277274· CPF 314.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MORAES CAETANO· OAB SP 138372· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA· OAB SP 277274· CPF 314.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MORAES CAETANO· OAB SP 138372· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 25.936,13

Autor

DOUGLAS ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA· OAB SP 277274· CPF 314.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MORAES CAETANO· OAB SP 138372· CPF 132.***.***-09

Reu:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO· OAB SP 192324· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 65.948,14

Autor

EDSON FERREIRA SILVACPF

ROMUALDO PALMEIRA CABRAL VASCONCELOSCPF

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DOS SANTOS· OAB SP 336787· CPF 393.***.***-87

Autor:

LEANDRO DE MARCHI· OAB SP 335340· CPF 265.***.***-94

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO· OAB SP 192324· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 65.948,14

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA SILVACPF

ROMUALDO PALMEIRA CABRAL VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO· OAB SP 192324· CPF 049.***.***-96

Reu:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

MARCOS CESAR DOS SANTOS· OAB SP 336787· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 51.764,70

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO VEIGACPF

JAQUELINE MORAIS VEIGACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MORAES CAETANO· OAB SP 138372· CPF 132.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 109.931,04

Autor

CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDACNPJ

Reu

CAMILA DUTRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MORAES CAETANO· OAB SP 138372· CPF 132.***.***-09

Reu:

ADJAIR SANCHES COELHO· OAB SP 273415· CPF 284.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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