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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

JOSE ANTONIO MARQUES DE FIGUEIREDO· OAB RS 17265

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

GDK S/ACNPJ

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 113745· CPF 082.***.***-60

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

DR(A). ANTONIO CESAR JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 6509· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (18/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Deter... (18/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (31/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Det... (25/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Reu:

RAFAEL NICHELE· OAB RS 045282· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (31/03/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAVID GONCALVES DE MELOCPF

ROBSON OLIVEIRA PIMENTEL DA SILVACPF

VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA

Reu

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME

ENGECAMPO ENGENHARIA S/ACPF

GILBERTO JOSE VITNISKICPF

OSMAR SAVI

Advogados

Autor:

GLEICEVANE MARIA DA SILVA· OAB PE 42231· CPF 090.***.***-02

Autor:

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB PE 32104· CPF 071.***.***-70

Autor:

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACÊDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Autor:

MANOEL DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB PE 30405· CPF 060.***.***-70

Autor:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

GLEICEVANE MARIA DA SILVA· OAB PE 42231· CPF 090.***.***-02

Reu:

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB PE 32104· CPF 071.***.***-70

Reu:

MARGARETH LIZ RUBEM DE MACÊDO· OAB PE 651· CPF 698.***.***-00

Reu:

MANOEL DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB PE 30405· CPF 060.***.***-70

Reu:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON OLIVEIRA PIMENTEL DA SILVA (13/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO JOSE VITNISKICPF

Reu

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDACPF

ENGECAMPO ENGENHARIA S/ACPF

OSMAR SAVI

WILSON CLAUDIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAMEQUE ADEILDO DO NASCIMENTO· OAB PE 43828· CPF 055.***.***-97

Autor:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Autor:

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB PE 32104· CPF 071.***.***-70

Reu:

LAMEQUE ADEILDO DO NASCIMENTO· OAB PE 43828· CPF 055.***.***-97

Reu:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB PE 32104· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

RODRIGO PAPAZIAN PINHO· OAB RJ 133550· CPF 076.***.***-20

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CMB/rsva Por meio da petição de nº 31086/2025-5, o CEJUSC-JT-1ª Região solicita a devolução dos autos para designação de audiência conciliatória, conforme requerimento da parte autora. Intime-se a parte contrária para que no prazo de 5 (cinco) dias informe se há interesse na conciliação. Havendo, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 1ª Região. No silêncio da parte ou havendo recusa em conciliar, v... (12/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

MARCIA REGINA CELENTANO· CPF 094.***.***-50

Reu:

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/03/2026 (01/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (27/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão (11/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

CONSORCIO POTENCIAL-ENGECAMPOCNPJ

ENGECAMPO ENGENHARIA S/ACPF

NEY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

MARCIA REGINA CELENTANO· OAB SP 157366· CPF 094.***.***-50

Autor:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Autor:

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

MARCIA REGINA CELENTANO· OAB SP 157366· CPF 094.***.***-50

Reu:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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