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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALINE CORREA DA COSTA· OAB SC 57257· CPF 013.***.***-60

Reu:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGECAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA LOPES

Advogados

Autor:

UBIRATAM RODRIGUES LOBO· OAB AC 3745· CPF 302.***.***-15

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Autor:

ALINE CORREA DA COSTA· OAB SC 57257· CPF 013.***.***-60

Reu:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Reu:

ALINE CORREA DA COSTA· OAB SC 57257· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004350-65.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dou a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (CINCO) dias, comprovar o pagamento da taxa de diligência externa, considerando que o comprovante juntado no evento 62, DOC3, trata-se de um agendamento programado para o dia 11/08/2026. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessa... (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 28.232,00

Autor

RENATO SILVA FERREIRACPF

Reu

ENGECAL CONSTRUCOES LTDA

GRAN THERMAS RESORT S/ACNPJ

Outros

LORENA PAIXÃO NASCIMENTO· OAB GO 30341· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Intimação Efetivada (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Lida (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA PIZZO REISCPF

Reu

ENGECAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417· CPF 849.***.***-91

Autor:

LORENA PAIXÃO NASCIMENTO· OAB GO 30341· CPF 000.***.***-55

Autor:

CRISTIANO MORENO· OAB GO 34864

Reu:

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417· CPF 849.***.***-91

Reu:

LORENA PAIXÃO NASCIMENTO· OAB GO 30341· CPF 000.***.***-55

Reu:

CRISTIANO MORENO· OAB GO 34864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Autos 0279467-40.2015.8.09.0051 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Serventia: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Autor(a): PATRICIA MARIA PIZZO REIS (CPF/CNPJ... (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 250.914,85

Último movimento: Mandado Não Cumprido (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ANTONIO SILVA

Reu

ENGECAL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ORLEY MARTINS VAZ· OAB GO 11653

Autor:

JERONIMO NUNES RESENDE· OAB GO 28332· CPF 486.***.***-04

Autor:

CRISTIANO MORENO· OAB GO 34864

Reu:

ORLEY MARTINS VAZ· OAB GO 11653

Reu:

JERONIMO NUNES RESENDE· OAB GO 28332· CPF 486.***.***-04

Reu:

CRISTIANO MORENO· OAB GO 34864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALO CAMPOSCPF

Reu

ENGECAL CONSTRUCOES LTDA

GRAN THERMAS RESORT S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS ALMEIDA· OAB MT 28592· CPF 031.***.***-26

Autor:

DORIVAL ROSSATO JUNIOR· OAB MT 10933· CPF 252.***.***-74

Reu:

FERNANDO MARTINS ALMEIDA· OAB MT 28592· CPF 031.***.***-26

Reu:

DORIVAL ROSSATO JUNIOR· OAB MT 10933· CPF 252.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1006736-54.2022.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação p... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 12/12/2025. (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ENGEELE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGELE CONSTRUCOES LTDA

JACIARA BALDOINO SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Reu:

RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS· OAB BA 28816· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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