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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 19.252,18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ENGECELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (29/09/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 19.252,18

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ENGECELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/10/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

MARCOS ANTONIO BERNARDO DO COUTOCPF

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSAVEL PELO PARECER TECNICO 001/2024/SUIP/SMSP

Advogados

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA· CPF 842.***.***-63

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS· OAB RR 433· CPF 055.***.***-75

Outros

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

Reu

ENGECELCNPJ

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSAVEL PELO PARECER TECNICO 001/2024/SUIP/SMSP

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA· CPF 842.***.***-63

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

FARREL REGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 25.781,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDAS DA BARRA DA TIJUCA COUNTRY CLUBCNPJ

FÁBIO JOSÉ SILVA DE ASSISCPF

ANA CAROLINA DE ASSIS ASSUNCAOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIS AZEVEDO

ENGECAU EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LUATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA PARANHOS CHINDLER· OAB RJ 79750· CPF 875.***.***-49

Autor:

JOSÉ CHINDLER· OAB RJ 10657· CPF 000.***.***-00

Autor:

ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS· OAB RJ 160658· CPF 112.***.***-26

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE ASSIS ASSUNÇÃO

CONDOMÍNIO VIVENDAS DA BARRA DA TIJUCA COUNTRY CLUB

FÁBIO JOSÉ SILVA DE ASSISCPF

JOSÉ MANOEL CORTINÂS LOPEZCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIS AZEVEDO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUIS AZEVEDO FILHO· OAB RJ 60385

Autor:

JANAÍNA PARANHOS CHINDLER· OAB RJ 79750· CPF 875.***.***-49

Autor:

JOSÉ CHINDLER· OAB RJ 10657· CPF 000.***.***-00

Autor:

ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS· OAB RJ 160658· CPF 112.***.***-26

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUIS AZEVEDO FILHO· OAB RJ 60385

Reu:

JANAÍNA PARANHOS CHINDLER· OAB RJ 79750· CPF 875.***.***-49

Reu:

JOSÉ CHINDLER· OAB RJ 10657· CPF 000.***.***-00

Reu:

ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS· OAB RJ 160658· CPF 112.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista tratar a arrematação de forma originária de aquisição de propriedade, o arrematante, como já dito, inclusive no edital de leilão, não é responsável pelo pagamento do débito de natureza propter rem. Assim sendo, oficie-se ao Juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública, indicando o processo nº 0117940-41.2024.8.19.0001, noticiando que o bem foi arrematado neste Juízo, não tendo o arrematante qualquer responsabilidade sobre o pagamento d... (28/04/2026)

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