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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 136.180,26

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS· OAB MA 14324· CPF 028.***.***-39

Autor:

VICTOR ATHAYDE SILVA· OAB ES 11726· CPF 088.***.***-37

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 148.800,00

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NYATA SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

RICARDO BORGES PIRESCPF

SANDRA CRISTINA BONDICPF

HRS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

HAROLDO MARQUES BITTAR· CPF 224.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - OSS HMTJ RJCPF

Outros

PAULO EDUARDO RODRIGUES REIS· OAB MG 181497· CPF 119.***.***-63

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

BLANCA MARIA BRAGA FANTONI· OAB RJ 137251· CPF 091.***.***-09

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 126689· CPF 090.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - OSS HMTJ RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ENGECLINIC SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGECLINIC SERVIÇOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - OSS HMTJ RJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES REIS· OAB MG 181497· CPF 119.***.***-63

Autor:

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 126689· CPF 090.***.***-77

Autor:

BLANCA MARIA BRAGA FANTONI· OAB RJ 137251· CPF 091.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES REIS· OAB MG 181497· CPF 119.***.***-63

Reu:

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 126689· CPF 090.***.***-77

Reu:

BLANCA MARIA BRAGA FANTONI· OAB RJ 137251· CPF 091.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1.Certifico que nesta data anexei ofício da 2ª instância com o fim de informar ao Juízo que o agravo de instrumento restou encerrado e desprovido, valendo-se assim os efeitos da decisão atacada. 2.Assim, à parte interessada para dar prosseguimento ao feito. (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (17/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5053424-28.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: ENGECLINIC SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) DESPACHO/DECISÃO O recurso originalmente interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos (REsps n. 1898532/CE e 1905870/PR), no qual foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu q... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENGECLINIC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 136.393,74

Autor

SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661

Autor:

EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB PE 23545· CPF 028.***.***-52

Autor:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

MARCELO DANTAS CABRAL· OAB BA 16085· CPF 770.***.***-78

Reu:

SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 34330· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL em 23/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA CLFORCNPJ

ANTONIO NOAQUE DOS SANTOS - PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITACOES-PMF

Outros

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.872,35

Autor

SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309

Autor:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 436025· CPF 431.***.***-52

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 19.054,45

Autor

SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309

Autor:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697

Reu:

RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ· OAB SP 146964· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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