Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Reu

ENGEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIULLIE LANNA SODRE PINHEIRO· OAB MA 15518· CPF 046.***.***-18

Autor:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 54.098,84

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ENGEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 53.679,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENGEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA - MECNPJ

START COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

BELCHIOR DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 53.679,20

Autor

CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENGEL ENGENHARIA ELETRICA LTDA - MECNPJ

BELCHIOR DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

START COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (30/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal