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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2001

Distribuição

28/12/2001

Valor

R$ 106.085,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

KRAP INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

ENGEMAN-ENGENHARIA MANUTENCAO LTDACNPJ

PLASTICOS YES LTDA

ASCOLI COMERCIAL DE PLASTICOS LTDACNPJ

ANTONIETA FIORAVANTI RAMALHO DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020, TATIANA RONCATO ROVERI - SP315677 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: CRISTIANO VALENTE... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Reu:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Reu:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de abril de 2026 Processo n° 0001841-48.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-05-2026 Horário de... (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região (ID 289802979). Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 2 de junho de 2023. MANDADO DE SEGURANÇA CÍ... (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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