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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 143.953,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGENHO DE DENTRO MADEIRAS - EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (16/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 106.433,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ENGENHO DE DENTRO MADEIRAS - EIRELI - MECNPJ

CHARLES DE ALMEIDA BONOMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

EDIVALDO CESAR PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL IRAJA

ASSIM SAUDE

HOSPITAL MEMORIAL ENGENHO DE DENTRO

Advogados

Autor:

MOISÉS DE OLIVEIRA PIETRO· OAB RJ 188696· CPF 059.***.***-36

Reu:

JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB RJ 123277· CPF 082.***.***-60

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO CESAR PEREIRA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESER XAVIER FREIRECPF

ELIANDRO TEIXEIRA FREIRECPF

LOURDES TEIXEIRA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MEMORIAL CONSULT LTDACNPJ

Outros

MARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS· OAB RJ 125821· CPF 092.***.***-70

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PAR... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.970,00

Autor

MEMORIAL CONSULT LTDACNPJ

Reu

LOURDES TEIXEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS· OAB RJ 125821· CPF 092.***.***-70

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

DAIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 185395· CPF 141.***.***-73

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1132093/2025 - EDcl no AgInt no (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES TEIXEIRA FREIRE

Reu

MEMORIAL SAUDE LTDA

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MEMORIAL ENGENHO DE DENTRO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

OS MESMOS

Reu

ELIESER XAVIER FREIRE

MEMORIAL SAUDE LTDA ( RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MEMORIAL CONSULT LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. LOURDES TEIXEIRA FREIRE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DAIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 185395· CPF 141.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 185395· CPF 141.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2951470/RJ (2025/0198404-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MEMORIAL CONSULT LTDA ADVOGADOS: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES - RJ087976 MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976 MARILIA VIEIRA DIAS BASTOS - RJ125821 JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663 DAIANE RODRIGUES MARTINS - RJ185395 EMBARGADO: LOURDES TEIXEIRA FREIRE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em... (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MEMORIAL CONSULT LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. LOURDES TEIXEIRA FREIRE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DAIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 185395· CPF 141.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 185395· CPF 141.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CAROLINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MEMORIAL CONSULT LTDACNPJ

HOSPITAL MEMORIAL ENGENHO DE DENTRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEMORIAL SAUDE S.A

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESPOLIO DE GERALDO CAROLINO DE OLIVEIRA REP/P/S/INV MARCELO MERLY DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GERALDO CAROLINO DE OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE MARCELO MERLY DE OLIVEIRA

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MEMORIAL SAUDE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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