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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 14.427,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.380,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCILIO ANTONIO VITORINOCPF

ENGEPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 34.351,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCILIO ANTONIO VITORINOCPF

ENGEPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB DF 18083· CPF 538.***.***-63

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 77.711,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 187.206,40

Autor

JACKSON FRED CRUZ MACIELCPF

FRANCISCO WELLINGTON BEVILAQUA MOREIRACPF

ENGEPROM ENGENHARIA PROJETOS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 149.918,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO WELLINGTON BEVILAQUA MOREIRACPF

ENGEPROM ENGENHARIA PROJETOS E MANUTENCAO LTDACNPJ

JACKSON FRED CRUZ MACIELCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Juntada de manifestação (31/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON FRED CRUZ MACIELCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR· OAB CE 17441· CPF 796.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2024)

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