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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/1991

Distribuição

12/09/1991

Valor

R$ 0,10

Autor

MASSA FALIDA DE MOVEIS PINHEIRO LTDACNPJ

MARCOS MATTIOLICPF

Outros

DALTON LEMKE· OAB PR 5594· CPF 017.***.***-53

MARCOS MATTIOLI· OAB PR 16871· CPF 553.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 2.966,68

Autor

JOSE DAS GRACAS LUIZ DE AGUILARCPF

TEREZA CONCEICAO DE AGUILARCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOSE BUENO DE CAMARGOCPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA· OAB SP 389313· CPF 323.***.***-05

Reu:

FABIANO LUIZ RODRIGUES· OAB SP 154469· CPF 249.***.***-12

Outros

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES· OAB SP 180697· CPF 158.***.***-92

GUSTAVO RIBEIRO XISTO· OAB SP 147116· CPF 197.***.***-98

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PNEUS EUROPA LTDA EPP

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

Autor:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Outros

RONALDO SALGADO· OAB SP 210041

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES· OAB SP 180697· CPF 158.***.***-92

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENGETERPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA TERRA DE MACEDO· OAB SP 381227· CPF 404.***.***-74

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS

Reu

ENGETERPA - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Reu:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/05/2023)

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