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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 32.206,78

Autor

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Outros

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALYNE ARAUJO COELHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNO LUCIO PINTO FERREIRACPF

Reu

ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 118.070,81

Autor

LUCIANO OLIMPIO FARIACPF

Reu

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

SP-39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA ROSA DA SILVA· CPF 060.***.***-58

Reu:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Reu:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 11223· CPF 047.***.***-15

Reu:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Outros

KEILA ROSA DA SILVA· OAB MG 124586

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BAETA NEVES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

SP-39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO OLIMPIO FARIACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Autor:

ALYNE ARAUJO COELHO

Autor:

AIRES VIGO

Autor:

TADEU ANTONIO BORBA

Reu:

KEILA ROSA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (30/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão (24/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 15.287,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 11.055,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 75.168,90

Autor

MARIA DAS DORES DE MOURA SILVACPF

Reu

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIANA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB DF 27368

EDENILCE GOMES SPOSITO E SILVA· OAB DF 17113· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 14.819,86

Autor

SILMAR GOMES PEREIRACPF

Reu

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI DIAS VALENTIN· OAB DF 24068· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SILMAR GOMES PEREIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 95.481,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 104.782,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 32.730,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/04/2026)

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