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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 201.995,82

Autor

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADAIR RODRIGUES DA SILVACPF

ENI ALVES RODRIGUES

Outros

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 057318

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 023840

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 020630

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Cálculo de Custas (12/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR RODRIGUES DA SILVACPF

ENI ALVES MARTINSCPF

Reu

AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Reu:

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· CPF 021.***.***-03

Reu:

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

3. AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 57318· CPF 021.***.***-03

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Autor:

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 66994

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 57318· CPF 021.***.***-03

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Reu:

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 66994

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 5ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de Goiânia Processo n.º 5302197-47.2021.8.09.0051 SENTENÇA Aquino Costa Empreendimentos Ltda. e Eletroenge Engenharia e Construções Ltda. ingressaram com ação de rescisão contratual em face de Adair Rodrigues da Silva e Eni Alves Rodrigues. Sobreveio que as partes alcançaram acordo, consoante se verifica do instrumento de evento n... (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 12.519,37

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS LOPESCPF

Reu

ENI ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EUZEBIO SILVA REZENDE· OAB GO 31331

Último movimento: Intimação Lida (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ENI ALVES MARTINS DE ABREUCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

EMILIA APARECIDA DE ASSUNCAO SILVA· OAB MT 25524· CPF 422.***.***-34

Autor:

NILZA MENDES OZORIO· OAB MT 26016· CPF 396.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI ALVES MARTINS DE ABREUCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

Advogados

Autor:

NILZA MENDES OZORIO· OAB MT 26016· CPF 396.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

EMILIA APARECIDA DE ASSUNCAO SILVA· OAB MT 25524· CPF 422.***.***-34

Reu:

NILZA MENDES OZORIO· OAB MT 26016· CPF 396.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EMILIA APARECIDA DE ASSUNCAO SILVA· OAB MT 25524· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1008125-67.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Eni Alves Martins de Abreu em face de Rn Comercio Varejista S.A. (atualmente denominada Nossa Eletro S.A. em recuperacao judicial), ambos qualificados nos autos. A sentença de mérito (id. 96402228) julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando a par... (15/04/2026)

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