Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 12.965,87

Autor

RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVACPF

ENILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB MA 17448· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814178-67.2020.8.10.0000 (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 3.802,56

Autor

ENILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 7.030,10

Autor

ENILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0046398-75.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ENILDA VASCONCELOS BEZERRA ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) DESPACHO/DECISÃO Os autos foram conclusos para julgamento, todavia, foi admitido o incidente de uniformização de jurisprudência - autos nº. 0007123-02.2025.8.27.2700, para resolver a seguinte controvérsia: "... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 3.501,19

Autor

ENILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDA VASCONCELOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação por Arbitramento Nº 0001583-44.2019.8.27.2712/TO AUTOR: ENILDA VASCONCELOS BEZERRA ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (COJUN) e encartados no evento retro, no prazo comum de 05 (cinco) dias (observando a contagem em dobro para a Fazen... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 22.253,06

Autor

MARIA ENILDA VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ARTUR PARENTE PONTE· OAB CE 27882· CPF 672.***.***-15

VICTOR PARENTE PONTE· OAB CE 26078· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal