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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ENIO LOPES BARCELOSCPF

Outros

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 42.954,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 107.250,00

Autor

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Reu

MARCELA FERREIRA DE PAIVACPF

PAULA FERREIRA DE PAIVACPF

CRISTIANE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE FERREIRA DE PAIVA

MARCELA FERREIRA DE PAIVA

PAULA FERREIRA DE PAIVA

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 56312· CPF 045.***.***-23

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Reu:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante ao exposto, INTIME-SE a parte exequente para juntar planilha de débitos detalhando os valores devidos. Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC). Decorrido o prazo sem o cumprimento da ordem, venham os autos conclusos para extinção. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique... (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE FERREIRA DE PAIVA

MARCELA FERREIRA DE PAIVA

PAULA FERREIRA DE PAIVA

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 56312· CPF 045.***.***-23

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Reu:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 343.050,04

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

YASMIN SILVA DE NOVAES· OAB DF 61870· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

ROSILENE CARVALHO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 19.626,23

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 739.827,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 157.239,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO· OAB GO 53929· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA VIANNA DE AZEVEDOCPF

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717019-66.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: REGINA MARIA VIANNA DE AZEVEDO EXECUTADO: ENIO CESAR DE BARCELOS, 52.179.622 ENIO CESAR DE BARCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor requer a consulta ao sistema CNIB para buscar bens penhoráveis do executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REZENDE FREITAS

Reu

ENIO CESAR DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 273265941. Retornem os autos ao arquivo provisório, na forma da decisão de ID 265037109. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. (02/06/2026)

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